SEF genehmigte Wohnsitz bei 120.000 Einwanderern, ohne Strafregister zu überprüfen
https://www.jn.pt/4702677147/sef-autorizou-residencia-a-120-mil-imigrantes-sem-verificar-registo-criminal/
Von Ace-_Ventura
SEF genehmigte Wohnsitz bei 120.000 Einwanderern, ohne Strafregister zu überprüfen
https://www.jn.pt/4702677147/sef-autorizou-residencia-a-120-mil-imigrantes-sem-verificar-registo-criminal/
Von Ace-_Ventura
11 Kommentare
Que surpresa
„A autorização de residência automática foi criada pelo **Governo de António Costa** em 2023 (…) Na prática, fez com que processos que tiveram origem em manifestações de interesse fossem transformados em autorização de residência CPLP de forma automática, vălida só por um ano.“
O SEF, ou o Governo de António Costa?
Parabéns aos envolvidos.
Mais lenha para o AV usar nos debates.
o responsável tem nome Luis Goes Pinheiro. as TVs que lhe caiam em cima, para nunca mais o termos a gerir nada que seja nosso, se quiser que compre um hostel no algarve e o gira.
Falta averiguar se isso foi uma decisão só do SEF ou se veio de cima.
Se foi uma decisão do SEF é uma falha de governação visto que foi negligenciada a supervisão do SEF.
Se foi uma decisão que veio de cima então estar a criticar quem estava à frente do SEF na altura não nos vai trazer muito beneficio.
A questão é que estar a „agilizar“ estes processos não é mais nada do que estar a mudar a lei sem mudar a lei.
A lei de imigração que esta nos livros não é a que esta _de facto_ a ser usada pelo que aparenta.
Isto caso seja verdade e acredito que seja é mau… muito mau.
Visto cplp foi culpa do Costa e do seu governo, SEF só seguiam ordens
Mas com sorte esses 120k têm o cadastro limpo certo?
só 120 mil? Isso deve ser um. número muito por baixo só para enganar o Zé Povinho. O pessoal vai vendo por esse país fora.
*Fonte próxima do processo confirmou ao JN que a concessão de residência a cidadãos da CPLP verificava de forma automática a base de dados de segurança nacional, que mostra crimes cometidos em Portugal e alertas internacionais como os da Europol ou Interpol. Não detetava, contudo, se os candidatos cometeram crimes no país de origem, como diz a lei 23/2007. A mesma fonte adianta que o modelo teve por base um parecer do gabinete jurídico do SEF.*
*No art. 77.º, a lei 23/2007 diz que para a concessão de residência é obrigatória, entre outros fatores, a “ausência de condenação por crime que em Portugal seja punível com pena privativa de liberdade de duração superior a um ano”.*
*Ao JN, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que “esta é mais uma falha grave do Governo do PS na falta de controlo da imigração”. Quando foi detetada a falha, acrescenta, foram dadas “orientações aos serviços para que nas renovações e substituições de títulos CPLP fossem exigidos os registos criminais do país de origem”.*
Isto é um imbroglio legal ou um erro grosseiro. Pessoas com formaçao juridica sao contratadas para redigirem as leis e escapou-lhes isto? Tentaram corrigir o erro, portanto acredito que lhes tenha „escapado“ mas porra, é isto o melhor que conseguimos produzir em Portugal?
Só o Zé Povinho é que comete crimes?
Isto não é um crime atentado à segurança nacional?