Megaprojekt über die Banken des Tagus? Vital Moreira kritisiert „schreiende“ Stille von Marcelo
Megaprojeto nas margens do Tejo? Vital Moreira critica silêncio “gritante” de Marcelo
Von VicenteOlisipo
Megaprojekt über die Banken des Tagus? Vital Moreira kritisiert „schreiende“ Stille von Marcelo
Megaprojeto nas margens do Tejo? Vital Moreira critica silêncio “gritante” de Marcelo
Von VicenteOlisipo
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tl:dr: o Governo está a extravasar a competências do seu estado demissionário quando se põe a anunciar mega-projectos de 50 anos que literalmente já não pode assinar, além de estar a utilizar esses anúncios para fins de campanha eleitoral legislativa e autárquica. E a crítica aqui não é tanto dirigida ao governo, que abusa, mas mais aos órgãos que supostamente deviam controlar esses abusos, com destaque maior para o Presidente, tão comentador de tudo o que não lhe diz respeito, mas sempre caladinho quando efetivamente tem de exercer as suas funções.
>“O que é manifestamente do pelouro do PR é a ostensiva violação pelo Governo, com a referida iniciativa, de dois limites limites constitucionais”. claros”. Primeiro, “a restrição de poderes dos governos demitidos, que só podem praticar os «atos estritamente necessários» à gestão dos negócios públicos (art. 186º, nº 5, da CRP). Segundo,” a imparcialidade política das entidades públicas – incluindo, portanto, o Governo – na pendência de atos eleitorais (art. 113º da CRP)”.
Fiquei admirado que o Governo tivesse o descaramento de anunciar um mega-projeto após a sua queda. Mas também, se da última vez, o Miguel Pinto Luz não teve qualquer problema em doar a TAP sob as mesmas condições, nada o impediria agora de se meter a anunciar mega-projetos num governo em gestão.
Não fiquei de todo admirado que o Marcelo tenha mantido o seu recorrente silêncio em relação ao governo laranja que tanto lutou para ter.
Fico espantado que o Prof. Vital Moreira não tenha feito as mesmas críticas ao governo de gestão do António Costa que fez campanha eleitoral durante 5 meses desde Novembro 2023 a Março 2024.