Neuer Text aktualisiert die Gemeinden, die am Freitag vom Parlament wiederhergestellt werden sollen, auf 302

    https://www.rtp.pt/noticias/pais/novo-texto-atualiza-para-302-as-freguesias-a-repor-pelo-parlamento-na-sexta-feira_n1627828

    Von VicenteOlisipo

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    9 Kommentare

    1. VicenteOlisipo on

      >Um texto de substituição à proposta de reversão de freguesias agregadas pela „Lei Relvas“ deu hoje entrada no parlamento, prevendo a separação de 135 freguesias para repor a situação administrativa que 302 destas autarquias tinham em 2013.

      >Os partidos tinham até dia 08 para entregarem no parlamento propostas de desagregação de freguesias agregadas em 2013, com o objetivo de estas serem votadas em votação final na próxima sexta-feira, no âmbito de um calendário apertado que prevê um novo mapa administrativo já em vigor nas próximas eleições autárquicas.

      >Um Projeto de Lei, subscrito em conjunto na quarta-feira pelo PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, deu entrada prevendo a desagregação de 132 Uniões de Freguesia (UF), mais oito do que as 124 que o Grupo de Trabalho — Freguesias tinha considerado, e a reposição de 296 freguesias.

      >Hoje, os subscritores fizeram entrar um texto de substituição do anterior, que prevê alterações em mais três freguesias, para desagregação de parte dos seus territórios, pelo que, caso o texto seja aprovado na sexta-feira, passam a ser 302 as freguesias repostas.

      PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN mal. A Lei Relvas foi das poucas reformas boas e necessárias da Troika que nunca teriam acontecido sem imposição externa. Só pecou por não ir longe demais, deixando o número de freguesias ainda acima do que faz sentido. Estre retrocesso vai ser muito bom para o orgulho cívico de 302 freguesias, criar 302 Presidentes de Junta, uns 604 a 1812 vogais (dependendo do tamanho das freguesias) mas com o custo de criar organismos com menos capacidade de responder às necessidades da população e do território.

    2. Quanto praticamente todos os partidos se unem perante esta causa, sabemos que algo de muito errado vai no nosso país.

      A prontidão e aceitação relativa a criar mais orgãos locais, do poder mais corrupto existente em Portugal, não surpreende, mas demonstra ao que muitos vêm…

    3. Existe mesmo necessidade disto? As uniões de freguesias existentes não têm capacidade de atender os seus residentes atualmente? Fez-se um estudo para perceber quais as juntas que precisam mesmo disto, ou é tudo achismo para criar mais cargos públicos?

      Enfim, só estão a dar amunição a populismos baratos.

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