Partei- und Wahlkampfspender werden geheim
https://cnnportugal.iol.pt/corrupcao/doadores-partidos/doadores-dos-partidos-e-campanhas-passam-a-ser-secretos-peritos-criticam-mudanca-toxica-para-a-democracia/20260414/69dea356d34edcee7c630a6f
Von NosPimba69
41 Kommentare
Isto mais a lei do Lobby, está aqui uma boa comboiada
Comédia de país
Porque é que copiamos as piores coisas da América?
Ah pois, porque políticos são todos a mesma merda.
A citizen’s united nos EUA é definitivamente um exemplo a seguir…
Transparência e controlo para a plebe, e obscuridade para a classe política. Olha que bem!
>Problemas colocados pelo Chega, PCP e BE levaram a pedir um parecer que chumba a divulgação dos financiadores.
>Numa resposta ao Exclusivo da TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) a ECFP explica que decidiu pedir o parecer após o “conhecimento que alguns partidos e candidaturas invocam o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) para se recusarem a enviar à ECFP elementos de identificação dos doadores”, dizendo, igualmente, “que os bancos se recusam a dar informação sobre a identificação dos doadores”, alegando o mesmo regulamento.
>O parecer da CADA, concluído no final de março, também consultado pela TVI/CNN Portugal, conclui que as listas de doadores apenas poderão ser consultadas “mediante o prévio expurgo dos dados pessoais que identifiquem ou tornem identificáveis os doadores dos apoios financeiros, podendo, quando for proporcional e útil, manter-se informação sem identificadores, diretos ou indiretos, como os valores individuais dos donativos sem identificação do respetivo titular”.
>Os argumentos do parecer indicam que “a *associação de um donativo a determinado partido político ou candidatura é, em regra, suscetível de revelar, direta ou indiretamente, as opiniões ou convicções políticas do doador, integrando uma categoria especial de dados, particularmente sensíveis*”, que devem ser protegidos pela lei, nomeadamente o RGPD.
>A resposta da ECFP ao Exclusivo da TVI adianta que “tendo em conta o teor do parecer, e por forma a evitar qualquer dúvida sobre o estrito cumprimento da normação aplicável, a partir de agora a prática será de facultar acesso à lista de doadores e aos extratos bancários das contas anuais e de campanha eleitoral, expurgados dos elementos de identificação dos doadores”.
(…)
>Ao pedir explicações sobre a origem de 29 mil euros em donativos que entraram no Chega em 2020, o relatório da ECFP refere que, “quando solicitado, o partido não disponibilizou os recibos ou documento equivalente que permitam estabelecer a correspondência entre o valor registado, o doador e correspondentes transferências bancárias, alegando que estão protegidos pelo Regime Geral de Protecção de Dados (RGPD)”.
>Questionada, a entidade adianta que o Bloco de Esquerda e a CDU (PCP e PEV) „levantaram o problema sobre a identificação dos doadores“. O Chega, porém, invoca entidades externas ao partido que alegam que os dados pessoais estão protegidos.
(…)
>Margarida Salema, ex-presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, defende que a proibição de saber quem doa dinheiro aos partidos e às campanhas é um retrocesso que contraria o espírito da lei e até da Constituição.
>“**A Constituição da República Portuguesa aponta no sentido da transparência, não aponta no sentido da ocultação, do secretismo, não se saber quem faz o quê, quem dá o quê…**”, refere a antiga responsável que sublinha que a prática de permitir a consulta dos processos de prestação de contas com a identificação dos doadores sempre foi sufragada pelo Tribunal Constitucional – de que a ECFP faz parte.
>Se a lei portuguesa levanta dúvidas, então a solução será que os partidos clarifiquem a lei, argumenta Margarida Salema, que **recorda que até a legislação europeia – que esteve na origem do RGPD – prevê a publicação, inclusive na Internet, dos nomes de quem doa mais de 3 mil euros aos partidos políticos europeus e às fundações políticas europeias.**
> A consulta de vários relatórios de contas partidárias revela que o Chega foi um dos partidos que apresentou o RGPD como razão para não identificar alguns doadores
Pois…
Estamos a seguir num sentido incrível mesmo. Isto em combinação com a lei do lobby.
>Problemas colocados pelo Chega, PCP e BE levaram a pedir um parecer que chumba a divulgação dos financiadores.
Unidos no que importa!
????? Q crl?
Ou seja, _exatamente o contrário_ do que devia ter sido aprovado.
Chega, o partido „anti-corrupção“, votou junto com o PCP e BE, a „esquerda radical“, para que não se saiba quem os financia e possam andar mais à vontade. Ladrões de merda.
Que maravilha. Isto vem do mesmo génio que diz que o registo de interesses não deve ser público?
Tudo em nome da transparência claro.
Isto é andar para trás no que toca à transparência. Muito mau caminho…
Portugal, Lisboa esperávamos, desejámos, conseguimos. Estava difícil mas chegamos lá, finalmente voltou se a conseguir o dominio das corporações no governo.
A corrupção é o maior mal deste país yada yada yada.
Sempre a recuar, é o regabofe total, estamos cada vez pior, não entendo o que quer o Montenegro fazer.
Bom, agora a tasca vai ficar cheia de dinheiro!
Como é que estas coisas passam e não há nenhuma comoção na sociedade?
Os votantes da direita acham isto bem??
Estou a entender, querem empurrar o chat control á força para controlar uns e a outros querem dar obscuridade e secretismo. Muito fixe.
Acho que tem de haver uma petição urgente
Completamente sinistro.
O RGPD é sempre usada como desculpa para aumentar a opacidade.
Daqui a pouco são as adjudicações do BASE.
O RGPD foi a maior merda que a UE inventou só serve para proteger a corrupção!
Ainda me lembro de certos jovens universitários a dizerem que votaram PSD para evitar a subida do Chega.
Transparência é para totós.
O Montenegro deveria pedir um parecer à Spinunviva. Eles é que são especialistas em RGPD.
Agora é que vai ser coisas à grande 😂😂
„Se isto estivesse em vigor desde sempre, deixaríamos de poder saber que a família de Ricardo Salgado financiou as campanhas presidenciais de Cavaco Silva, uma informação muito relevante até pela forma como este se portou face à derrocada do BES, nomeadamente dando aos portugueses atestados de idoneidade de Ricardo Salgado e de solidez do BES.”
Ainda gozam connosco Foda-se
Votos à direita be like!
Mediocridade política de volta em força, nunca me apanharão a votar num partido que defenda carga fiscal igual ou mais do que a que existe agora.
Estar a dar dinheiro à classe política que adora falta de transparência é para quem não lê este tipo de notícias ou beneficia de alguma maneira do sistema que estes perpetuam, que vergonha.
Resumo, a CADA pediu documentação a partidos sobre alguns dinheiros que receberam. O artigo apresenta 3 que recusaram, BE, PCP e Chega, em que este ultimo puxa do argumento do RGPD como justificação. E a CADA em vez de fazer queixa ao ministério publico e resolver isto em tribunal decidiu aceitar a justificação.
Vou ser simples: BUUUUUUUUUUUUUUUUUUU
Parece que não vão ser só „50 anos a gamar“. O que dizem os votantes do Chega sobre isto?
Já podem fechar a Spinunviva.
Cambada de chulos
Mais opacidade.
Aquilo que fazia falta na política nacional.
População portuguesa merece ser mesmo estudada.
Bandalheira continua, fazem o que querem.
Petição para acabar com isto? Há? Alguém sabe?
PCP, BE e Chega juntos no que importa.