WLAN in Schulen außerhalb der PRR sowie an Tausenden von Orten in Heimen, Kindertagesstätten und dem NHS

> Portugal queria atacar problemas sérios com a ajuda europeia do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas alguns deles vão ter de ser pagos doutra maneira. O Governo acaba de propor à Comissão Europeia um corte de 311 milhões de euros (verbas de empréstimos de que o país abdica) e uma nova lista de investimentos (grandes obras e aquisições) que, segundo o executivo, o país não consegue concluir e comprovar até 31 de Agosto de 2026.

> Se Bruxelas aceitar, o valor total do PRR português baixa dos actuais 22.216 milhões de euros para 21.905 milhões. Parece uma redução pequena (menos de 1,4% da dotação inicial), mas a lista de novidades revela mudanças significativas, com quase mil milhões de investimento a mudarem de destino.

> Na proposta de revisão que entregou na sexta-feira, por via electrónica, ao final do dia, o Governo português corta 43 milhões de euros no SNS, 235 milhões no programa Escola Digital, 264 milhões em respostas sociais e 298 milhões no transporte sustentável. Parte desta verba vai acabar nas mãos do Banco Português de Fomento, que as distribuirá a projectos de inovação e competitividade em sectores empresariais específicos.

> O Governo afirma que não tinha escolha. Não fica claro quantas das medidas que deixam de ter dinheiro do PRR já têm, nesta altura, financiamento alternativo.

> „O que apresentamos à Comissão é uma revisão de execução com responsabilidade. O PRR é para cumprir e não para prometer“, comenta o ministro responsável pela gestão dos apoios europeus, Manuel Castro Almeida, citado num comunicado do seu ministério, o da Economia e Coesão Territorial.

> Na quinta-feira, tinha explicado a lógica desta revisão aos deputados na Comissão de Orçamento e Finanças: „Quando era impossível [cumprir o prazo], fizemos cair [esse investimento]. Quando necessário, alterámos as metas para diminuir a ambição, noutros fizemos também reprogramação para aumentar a ambição.“

> Castro Almeida recusa chamar a isto uma reprogramação. O ministério adopta o termo „PRR simplificado“ e o governante que tutela os fundos europeus e a coesão territorial prefere falar em „reajustamento“ apesar de, na prática, o resultado não se distinguir do de uma reprogramação, sendo estes agora até mais incisivos, pela redução total do PRR português em 311 milhões de euros. Em vez dos 22.216 milhões de euros, o PRR passará a valer 21.905 milhões.

PRR é uma oportunidade única. E nós a desperdiçar!

Montenegro até prefere perder fundos a ter de os aplicar no SNS, setor social ou transportes mais sustentáveis.

Agora é que Portugal vai andar para a frente! /S

REVOLUÇÃO JÁ