PS will „Ausgewogenheit“ bei der Überprüfung des Staatsangehörigkeitsgesetzes

O PS pede “equilíbrio” e consenso político na revisão da lei da nacionalidade, propondo prazos mais curtos do que o Governo no regime de naturalização e garantias de especificidade para cidadãos da CPLP e União Europeia.

As propostas do PS para a discussão na especialidade do diploma do Governo que pretende rever a lei da nacionalidade foram esta sexta-feira apresentadas em conferência de imprensa pelo líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, e pelo seu “vice” Pedro Delgado Alves.

Eurico Brilhante Dias considerou que a proposta de lei do Governo PSD/CDS “tem tido um processo bastante controverso” no parlamento e que o PS está disponível para negociar “a construção de soluções positivas”.

“O PS apresenta um conjunto de alterações para repor, pelo menos, algum equilíbrio e para que esse equilíbrio permita que o acesso à nacionalidade portuguesa tenha não só um conjunto de condições, mas que não produza também, ao mesmo tempo, um conjunto de injustiças. Queremos que se possa considerar também, de forma diferenciada, os falantes de português e, em particular, os falantes de português da Comunidade de Países de Expressão Portuguesa (CPLP), salientou o líder parlamentar socialista.

Pedro Delgado Alves referiu a seguir que, no regime de naturalização, o PS defende que o prazo de residência legal seja pelo menos de cinco anos no caso de nacionais de países de língua oficial portuguesa ou da União Europeia, ou sete anos no caso de nacionais de outros países”.

Neste ponto, Eurico Brilhante Dias deixou uma mensagem de aviso no sentido de que Portugal evite questões diplomáticas com países da CPLP.

A revisão da lei da nacionalidade em Portugal, de acordo com o líder parlamentar do PS, “tem suscitado em alguns dos parceiros da CPLP uma grande preocupação”.

“O PS considera que estamos perante um tema de Estado, com impacto nas relações bilaterais, não só no quadro da União Europeia, mas em particular da CPLP”, acentuou.

Na naturalização de menores, o PS entende que o prazo de residência legal dos progenitores seja de pelo menos um ano e, por outro lado, que a atribuição da nacionalidade originária a quem nasce em Portugal tenha uma exigência legal de um dos progenitores por um ano.

“Parece-nos que é em linha com o período de estadia suficiente legalmente em Portugal para que o filho da pessoa que nasce em território nacional, com um ano de residência, adquira originariamente a cidadania”, sustentou Pedro Delgado Alves.

O vice-presidente da bancada socialista advertiu, depois, que os prazos previstos na proposta do Governo são excessivamente longos”.

E avançou com um argumento: “São conhecidos os atrasos significativos que se verificam para pessoas que precisam de título de residência para demonstrar que estão legalmente em território nacional”.

Na conferência de imprensa, Pedro Delgado Alves destacou também propostas socialistas em relação ao atual regime para aplicável aos ascendentes de portugueses originários, em que se sobe o prazo de cinco para seis anos.

Em relação ao regime dos descendentes das comunidades sefarditas, que o diploma do executivo pretende eliminar, o PS, face à legislação atual, propõe cinco anos de residência em território nacional.

O PS prevê regimes transitórios para aquisição de nacionalidade, por mais dois anos no caso do regime para naturalização de quem tenha perdido a nacionalidade após o 25 de Abril de 1974, aquando da independência dos países africanos de expressão portuguesa. Também um regime transitória para pessoas nascidas em território nacional cujos pais não eram titulares nesse momento de residência.

Na conferência de imprensa, Pedro Delgado Alves voltou a manifestar dúvidas de constitucionalidade face à intenção do Governo de propor perda da nacionalidade, alegando colisão com princípios de proporcionalidade e de igualdade.

Neste ponto, o PS defende a supressão da proposta do Governo. Por outro lado, os socialistas conservam a exigência de uma pena igual ou superior a três anos para afastar a possibilidade de naturalização.

Felizmente o que o PS diz ou não diz é irrelevante para a aprovação da lei

O terceiro maior partido quer mudanças na lei que os 2 primeiros conseguiram estabelecer com maioria absoluta.

Além disso o PS votou contra e agora quer ficar bem na fotografia. Na minha terra isso tem um nome….

Só rir 🤡

Também eu queria muita coisa. Como dizia um autocrata de meia tigela: „habituem-se“.

Vocês (eles) são é malucos…

Reduzir o período da naturalização faz duas coisas:

* continua a lógica de „fast food“ na imigracao: atrai muitos imigrantes, naturaliza-os, nao os assimila, e permite-lhes emigrar para a europa (que é o que muitos querem, e a europa está farta de nos avisar contra) sem problemas (fronteiras abertas)

* continua a lógica de perpetuar salários baixos para indústrias de baixo valor, o que mais uma vez dificulta a competição com os portugueses com baixas habilitações (e jovens 16+)

Eles querem facilitar tudo… foda-se. Deveríamos incentivar os imigrantes que querem vir para cá, respeitar regras, leis, costumes, tradições, assimilar-se, e que queiram contribuir a LONGO PRAZO para o país. Não sou nada contra esses (mas com limites, em certas indústrias)

O PS durante anos ignorou o PSD neste tema. Agora é dizer-lhes: „Habituem-se“.

O ps podia era estar caladinho e todos os dias, no Parlamento, pedir 30 segundos para pedir desculpa a todos os Portugueses, pelo „lindo“ trabalho que andam a fazer há 50 anos…

Aprender com os erros também era uma situação positiva para o ps… Pode ser que assim volte ao poder daqui a 10 anos.

O Brilhante e o Delgado ainda não perceberam que o PS é irrelevante… são mesmo ridículos.

Pior ainda só a hipocrisia de agora o PS querer negociações quando em 2017 alteraram radicalmente a lei da nacionalidade juntamente com PCP e BE e ignoraram completamento o PSD e os avisos do Passos sobre o enorme perigo que isso poderia provocar. O tempo veio dar razão ao Passos.

Deve ser para rir.

Estamos muito tempo a discutir coisas pouco relevantes, 5 anos de naturalização já é algum tempo. No entanto o PS recusa a falar do verdadeiro problema, nomeadamente a alinea f) que estava na Lei original mas foi entretanto truncada para tornar o jus soli prática generalizada. A questao da residencia ja foi apurada com a nova Lei dos Estrangeiros, porque o anterior parecer do concelho consultivo(se foram eles que escreveram) do IRN era monstruoso.