Es ist schwierig herauszufinden, wer die Eigentümer des Landes Portugal sind

Tudo ilegal e sem papéis!

Tem de ser tudo expropriado obviamente. Apenas criando grandes terrenos, de milhares de m2, é possível gerir o território.

Ainda a pouco dias apareceu um comentário de alguém que tinha na família uma herança por dividir à mais de 100 anos, a isto junta o custo da escritura de compra de um terreno que custa mais que o terreno, dai muitas transmissões eram por boca a assim ficaram, pode polvilhar com pessoas que foram para fora e depois de morrer os filhos não fazem ideia de onde ficam as terras, e junta mais um ou outro pormenor e chegamos ao estado actual.

A grande questão agora é como vamos resolver, e que trás outro problema, vai ser um processo complexo, que vai dar muito trabalho e vai demorar muitos anos, e como os governos apenas fazem, no geral, planos a 4 anos para ficar bem para as próximas eleições, ficamos como estamos pouco ou nada vai acontecer.

Há terrenos que custa mais fazer a escritura do que o próprio valor de mercado deles.

Estou envolvido neste processo há meses para regularizar os terrenos rústicos familiares herdados há décadas.

Tem sido um calvário.

De simples não tem nada.

Uma coisa é a AT/Finanças. Outra coisa é o BUPI. Outra coisa é a conservatória do registo predial.

Tínhamos todos os terrenos listados na AT, do qual se paga IMI há décadas.

Não tínhamos BUPI/desenho/georreferenciação de nenhum.

Não tínhamos nenhum registado na conservatória do registo predial.

De vários deles não sabíamos sequer as suas delimitações, pois são em zonas remotas, sem acessos e zonas íngremes. E em vários não há muros nem marcos nem referências. Ou muros a mais no caso de socalcos.

Com as cadernetas da AT tinha-se apenas uma ideia de quem há décadas eram os vizinhos (atualmente serão os herdeiros) e quais as áreas. Facilitava se alguma das confrontações fosse um caminho ainda usado.

Tive de andar à procura de quem me ajudasse a tentar identificar.

Fui ao terreno fazer o levantamento topográfico dos terrenos todos, em vários deles sabendo à partida que a localização não era exata mas apenas aproximada.

Fui para a plataforma BUPI online. Tive de reunir imensa documentação e procurações de familiares.

Em alguns casos, quando ia desenhar o meu terreno, parte da área já tinha sido desenhada por um vizinho. Mas o BUPI não diz quem é o vizinho para poder esclarecer com ele antes. Acabei por desenhar o que eu achei correto. Nalguns casos deixando áreas sobrepostas.

Depois a saga da conservatória do registo predial.

Já não tínhamos habilitação de herdeiros de há décadas atrás de quando os avós faleceram. Nem outra documentação de prova de posse/aquisição. Só as cadernetas da AT.

Para registarmos terrenos nossos há décadas obrigaram-nos a registar com usucapião.

Para fazer o usucapião tinha de ser um processo no Notário. Um processo muito burocrático e bem caro.

Arranjar ‚testemunhas‘. Colocar artigo no jornal. Esperar imenso tempo.

Depois voltar à AT pagar imposto de selo por estar a ‚adquirir‘ bens.

Depois retificar áreas ao milímetro entre o BUPI e a caderneta da AT.

Dezenas de idas ao terreno.

Dezenas de deslocações a repartições públicas.

Milhares de euros gastos.

Terrenos que dão 0 rendimento. Em zonas remotas, sem acessos, mau solo para produção agrícola e/ou florestal.

E ainda deixamos de fora deste processo, terrenos ‚vendidos só de boca‘, há décadas, pelos antigos proprietários analfabetos. Como foram vendidos sem formalismos, para a AT ainda continuam a ser nossos.

Não é possível o estado ficar com terrenos que ninguém reclama?