Acho curioso como é que um tribunal dá luz verde a uma providência cautelar para impedir a demolição de algo que teoricamente não existe, não tem documentos, não tem forma de provar a propriedade de quem tem a barraca, sem as condições mínimas de vida e higiene.
Por outro lado é um caminho perigoso pois se alguém construir algo ilegal seja em que terreno for, parece que isso lhe dá posse do terreno.
OnionPersonal2632 on
Como é que um tribunal suspende a demolição de algo que é ilegal por decreto?
Isto já parece mais ativismo jurídico que outra coisa.
SecretPT90_reborn on
E foi muito bem atuado.
Como pode a autarquia agir sem primeiro a segurança social e as respectivas instituições públicas?
A autarquia não é um poder absoluto. E espero que o presidente da autarquia seja presente a tribunal como um acusado de ataques contra a segurança das pessoas e utilização de poder sobre pessoas fragilizadas.
Bastava uma criança sofrer um acidente e Portugal era capa de revista e iria haver debates no parlamento sobre o excesso de poder utilizado pela autarquia
Castro_Laboreiro on
graças a deus
AlexCaRuSHoW1 on
A maioria das pessoas desconhece o significado de uma providência cautelar.
O tribunal aceitar a providência não significa que os moradores do bairro tenham razão ou sequer que vão lá ficar a viver.
A providência tem apenas como objetivo suspender os trabalhos de demolição na pendência de uma ação judicial (que provavelmente será intentada nos próximos 30 dias). É um recurso legal bastante importante para impedir que sejam adotadas condutas que retirariam a o „interesse“ prático de uma ação judicial.
Isto de uma forma geral, sem prejuízo de haver providências cautelares específicas para propósitos diferentes.
RunForYourTools on
Há que resolver esta situação, principalmente para os jovens e crianças nesta situação, no entanto eu gostava de perceber a real razão por trás desta apressada demolição. Interesses imobiliários? É que há muitos destes espalhados pelo País, há anos e nada de demolições.
Niiiinho on
Como é que estas pessoas conseguem trabalhar sem ter uma morada fiscal?
Leave A Reply
Du musst angemeldet sein, um einen Kommentar abzugeben.
7 Kommentare
Acho curioso como é que um tribunal dá luz verde a uma providência cautelar para impedir a demolição de algo que teoricamente não existe, não tem documentos, não tem forma de provar a propriedade de quem tem a barraca, sem as condições mínimas de vida e higiene.
Por outro lado é um caminho perigoso pois se alguém construir algo ilegal seja em que terreno for, parece que isso lhe dá posse do terreno.
Como é que um tribunal suspende a demolição de algo que é ilegal por decreto?
Isto já parece mais ativismo jurídico que outra coisa.
E foi muito bem atuado.
Como pode a autarquia agir sem primeiro a segurança social e as respectivas instituições públicas?
A autarquia não é um poder absoluto. E espero que o presidente da autarquia seja presente a tribunal como um acusado de ataques contra a segurança das pessoas e utilização de poder sobre pessoas fragilizadas.
Bastava uma criança sofrer um acidente e Portugal era capa de revista e iria haver debates no parlamento sobre o excesso de poder utilizado pela autarquia
graças a deus
A maioria das pessoas desconhece o significado de uma providência cautelar.
O tribunal aceitar a providência não significa que os moradores do bairro tenham razão ou sequer que vão lá ficar a viver.
A providência tem apenas como objetivo suspender os trabalhos de demolição na pendência de uma ação judicial (que provavelmente será intentada nos próximos 30 dias). É um recurso legal bastante importante para impedir que sejam adotadas condutas que retirariam a o „interesse“ prático de uma ação judicial.
Isto de uma forma geral, sem prejuízo de haver providências cautelares específicas para propósitos diferentes.
Há que resolver esta situação, principalmente para os jovens e crianças nesta situação, no entanto eu gostava de perceber a real razão por trás desta apressada demolição. Interesses imobiliários? É que há muitos destes espalhados pelo País, há anos e nada de demolições.
Como é que estas pessoas conseguem trabalhar sem ter uma morada fiscal?