Isto abre um precedente perigosíssimo. Imaginem vocês, que compram ao 4.o ou 5.o proprietário do imóvel, serem surpreendidos porque a primeira transmissão da casa ocorrida em 1997 foi declarada ineficaz.
A cláusula que consta na escritura de „livre de ónus ou encargos“ perde todo o seu valor.
punch-666 on
Um caso de merda. A sobrinha e o irmão da senhora deviam ser processados e ter de devolver tudo ao casal.
Não conseguem devolver? É penhorar tudo , casa , carros , ordenados , etc . Não tem ? Vai preso, trabalha a limpar mato ou o que for, ganha o salário mínimo até pagarem ao casal o que devem, ao menos passavam a ter ~1500€ por mês.
Sei que não funciona assim, mas pqp era o que mereciam.
joaopeniche on
Mas está tudo doido …
quiet_peruser on
Um decisão destas tanto pode ser um atentado à segurança jurídica como um desfecho perfeitamente natural e expectável.
Não temos como saber, porque a informação mais importante não está na notícia:
O que dizia o registo predial quando estes senhores compraram a casa? Conseguiram registar a compra?
Fraco jornalismo.
dcmso on
Como criar um precedente de merda:
Jurisprudência 101
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5 Kommentare
Isto abre um precedente perigosíssimo. Imaginem vocês, que compram ao 4.o ou 5.o proprietário do imóvel, serem surpreendidos porque a primeira transmissão da casa ocorrida em 1997 foi declarada ineficaz.
A cláusula que consta na escritura de „livre de ónus ou encargos“ perde todo o seu valor.
Um caso de merda. A sobrinha e o irmão da senhora deviam ser processados e ter de devolver tudo ao casal.
Não conseguem devolver? É penhorar tudo , casa , carros , ordenados , etc . Não tem ? Vai preso, trabalha a limpar mato ou o que for, ganha o salário mínimo até pagarem ao casal o que devem, ao menos passavam a ter ~1500€ por mês.
Sei que não funciona assim, mas pqp era o que mereciam.
Mas está tudo doido …
Um decisão destas tanto pode ser um atentado à segurança jurídica como um desfecho perfeitamente natural e expectável.
Não temos como saber, porque a informação mais importante não está na notícia:
O que dizia o registo predial quando estes senhores compraram a casa? Conseguiram registar a compra?
Fraco jornalismo.
Como criar um precedente de merda:
Jurisprudência 101