PSD möchte das Konzept der geburtshilflichen Gewalt aus dem Gesetz entfernen
https://www.publico.pt/2025/07/07/sociedade/noticia/psd-quer-retirar-conceito-violencia-obstetrica-lei-dar-passo-atras-penalizacao-episiotomias-injustificadas-2139239
Von Any_Onion120
18 Kommentare
Lá estão „os nossos valores“ a funcionar „para proteger as mulheres“.
A focar no que interessa e trará prosperidade aos portugueses. Que espetáculo.
Algum [contexto](https://www.dn.pt/sociedade/ordem-dos-m%C3%A9dicos-contra-forma-como-a-lei-sobre-viol%C3%AAncia-obst%C3%A9trica-foi-feita-e-pede-a-sua-revis%C3%A3o) a esta noticia
Welp, Montenegro deve ter recebido esta ordem de madrugada, soa a whisky das 3 da manhã do outro lado. Viva Portugal.
> PSD propõe revogação de conceito “excessivamente lato e indesejavelmente vago”.
É assim tão vago para que queiram retirar e fazer de novo? Então pq que passou a primeira vez?
Edição: entendi.
> Para o bastonário dos médicos, os “erros” na lei começam desde logo com o uso da expressão “violência obstétrica, que mais parece que é uma violência física sobre a mulher por parte dos profissionais”. **Carlos Cortes refere que “este termo, que advém de um conceito recente é muito lato, e é desaconselhado pela própria Organização Mundial de Saúde (OMS) – aliás, nenhum país da União Europeia o utiliza”.** Segundo explicou ao DN, “a Ordem esteve a avaliar a nível internacional os países que usam este termo e só três, da América Latina, o fazem. Há outras expressões que são usadas, como cuidados obstétricos humanizados”.
> O bastonário dos médicos critica ainda o facto de “a lei ter sido aprovada nos últimos dias do Parlamento em funções, sem discussão pública, sem as associações cientificas ou as que defendem os direitos das mulheres nestas matérias terem sido ouvidas, nem sequer a sociedade civil. Em vez de se ter criado um ambiente em que este tema fosse discutido e a criação de uma lei fosse feita através de um caminho de consensos, criou-se um ambiente de indignação, o que não é bom para as parturientes”.
Então é uma questão de semântica por causa de umas palavras que nem sequer são usadas na UE?
Para quê o trabalho, sequer? Edição 2: já entendi o pq disto ter que ser mudado.
Para quem foi pai e sei de situações em que o médico está certo e outras que o SNS falhou mas não o médico em especifico. De qualquer maneira, o enquadro legal tem de ser corrigido. O que é injustificado para o médico e para a mãe são diferentes.
É preciso ter calma com o titulo em especifico. O PSD quer seguir a ciencia, e isso está correto. Não é „perdas de direitos“.
[https://observador.pt/2025/04/10/violencia-obstetrica-ordem-dos-medicos-vai-pedir-reuniao-urgente-a-ministra-da-saude-peticao-para-revogar-lei-ja-reuniu-mil-assinaturas/](https://observador.pt/2025/04/10/violencia-obstetrica-ordem-dos-medicos-vai-pedir-reuniao-urgente-a-ministra-da-saude-peticao-para-revogar-lei-ja-reuniu-mil-assinaturas/)
Os médicos já tinham avisado para esta lei mal feita.
> onde, garante, houve um consenso alargado em torno da rejeição da lei. “Vou pedir uma reunião de urgência com a ministra da Saúde, para **pedir a intervenção do Ministério da Saúde nesta matéria**, para criar um conforto junto dos profissionais de saúde e ajudar a detetar estas situações”, diz Carlos Cortes, salientando que o objetivo é a revogação da legislação. Para isso, adianta, a Ordem dos Médicos vai também pedir reuniões aos partidos com representação parlamentar.
>“**Vamos recolher os dados e introduzir um inquérito de satisfação às grávidas**, para podermos ter dados concretos e rigorosos que possam estabelecer uma evidência científica. Não basta apenas falar sobre as sensações e impressões”
>“A Lei nº 33/2025, de 31 de março, com a formulação adotada, não oferece soluções equilibradas e eficazes para melhorar nem a segurança nem a experiência positiva das grávidas em trabalho de parto. Além disso, **desconsidera o papel dos profissionais de saúde** que garantem o cuidado integral durante a gravidez, o parto e o puerpério”
>Enfermeiros alertam para “clima de medo” e dizem que lei tem “fragilidades técnicas” . Também a Ordem dos Enfermeiros apontou fragilidades à lei sobre direitos na gravidez e no parto recentemente aprovada, que diz colocar em risco a segurança e dignidade dos profissionais de saúde. “A ambiguidade da lei, aliada à ausência de critérios técnicos e à criação de um quadro sancionatório, pode gerar insegurança, distanciamento e práticas defensivas”, defendeu o bastonário dos enfermeiros, Luís Filipe Barreira, citado em comunicado.
Os médicos e enfermeiros dizem que este tipo de lei vaga como está poderia levar a mortes no SNS por os médicos evitarem qq ação médica pelo medo do litigio. Na verdade esta lei poderia ter o mesmo efeito foi que a lei anti aborto nos EUA que os republicanos usaram contra médicos, levando a mortes de mães porque médicos iriam presos por fazer o tratamento que pudesse salvar a mãe.
Portugal era o único país da UE com este tipo de lei
Mau título
O bastonário dos médicos quer que a lei mude e o PSD vai fazê-lo
Para quem trabalha na área é reconfortante ver tanta sensatez nos comentários.
Quase como um cartão vermelho à desonestidade e inflamação propositada do titulo. Vergonha para o Publico, parabéns ao sentido critico dos users.
O PSD no *speedrun* de ser mais Chega que o Chega.
Sobre isso, devo dizer que o corporativismo é uma merda. Para a maioria de nós, que não temos grande conhecimento sobre o tema, é realmente difícil confiar nas palavras da ordem dos médicos, que a princípio está mais interessada em proteger seus associados que o bem comum.
Publico já está quase ao nivel do Expresso com estes títulos carregados de desonestidade…
E já vai tarde. É mais uma palavra criada pela esquerda para perpetuar mitos
Para dar algum contexto, fiz um TLDR da lei que [Lei n.º 33/2025](https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/33-2025-913048477), de 31 de março que o PSD quer alterar:
Artigo 2.º – Define violência obstétrica: „a ação física e verbal (…), que se expressa num tratamento desumanizado, num abuso da medicalização ou na patologização dos processos naturais.“
Artigo 3.º – Incluir informação sobre violência obstétrica nos conteúdos da educação sexual nas escolas.
Artigo 4.º – Incluir conteúdos curriculares o ensino superior para a sensibilização contra as práticas que configuram violência obstétrica
Artigo 5.º – “Os desvios em relação ao plano de nascimento são obrigatoriamente registados e justificados pelos profissionais de saúde.“
Artigo 6.º – Os estabelecimentos de afixar cartazes com informações sobre o regime de proteção e as entidades às quais devem ser denunciadas situações de violência obstétrica.
Artigo 7.º Todos os atos médicos ou de enfermagem que sejam realizados durante o parto são obrigatoriamente registados com a devida justificação,
Artigo 8.º – Penalizações aos hospitais e inquérito disciplinar a profissionais se realizarem de episiotomias de rotina e de outras práticas reiteradas **não justificadas nos termos do artigo 7.º**
Artigo 9.º – Elaboração de um relatório sobre satisfação relativamente aos cuidados de saúde e no parto e cumprimento dos planos de nascimento, e a realização de campanhas de sensibilização contra a violência obstétrica
Artigo 10.º, 11.º, 12.º – Cria a Comissão Multidisciplinar para os Direitos na Gravidez e no Parto para realizar o relatório campanhas previstas no Artigo 9.º, define a composição e recursos da mesma.
Portanto esta lei tem 3 pilares: (1) Educação e sensibilização, (2) Justificação dos atos médicos, e (3) Coleta e publicação de informação.
Quanto ao termo violência obstétrica, se é para ir pela OMS, o termo que usam é „abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde“, também e não „cuidados obstétricos humanizados“ como diz o bastonário. [Fonte](https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/134588/WHO_RHR_14.23_por.pdf;jsessionid=71A5526EB49C740B%20E2F28AFCAD44A8E7?sequence=3)
Gostava de saber, em termos concretos, o que é o PSD tem contra a lei nestes termos e que alternativa vai apresentar.
Esta alembradura num contexto onde grávidas andam a perder filhos por incúria dos serviços disponíveis, é obra.
Ui! Vamos ter mais uma sessão de choro no parlamento…
o PSD está a serviço do Chega ?
Ou seja, com uma lei tão vaga os médicos ao invés de fazer as vezes um simples corte que ajudaria num parto natural se sentem obrigados a fazer uma cesariana completa que é muito mais perigoso para a mulher, por causa de medo de represálias legais, e a malta acha que esta lei está a proteger alguém xD
Seria um problema se houvesse obstetras neste país /s