Der Vorschlag wird zusammen mit anderen Parteiinitiativen in der Plenarsitzung der Versammlung der Republik am Freitag debattiert.

Die Abschaffung des Konzepts des Klimanotstands, Rechte und die Möglichkeit zur Reduzierung der Klimaziele oder die Ermöglichung neuer Prospektionen und Explorationen von Öl und Gas in Portugal sind Vorschläge der Liberalen Initiative, die am Freitag im Parlament debattiert werden.

Die Vorschläge sind Teil eines vor fünf Jahren verabschiedeten Gesetzentwurfs zur Änderung des Klima-Grundgesetzes (LBC). Es wird am Freitag im Plenum der Versammlung der Republik debattiert, zusammen mit anderen Parteiinitiativen, die ebenfalls mit LBC in Zusammenhang stehen. Der Gesetzentwurf der Liberal Initiative (IL) hebt Artikel 45 des LBC über die Prospektion und Exploration von Kohlenwasserstoffen auf, in dem es heißt: "Die Vergabe neuer Explorations- oder Explorationskonzessionen für Kohlenwasserstoffe im Staatsgebiet ist untersagt". In der Begründung des Diploms begründet die Fraktion den Widerruf damit, dass der Vorschlag auf eine Entfernung aus dem LBC abzielt "Bestimmungen, die absolute Verbote oder allgemeine Moratorien vorsehen". Der Schutz der Ökosysteme, einschließlich der Meeresökosysteme, muss durch strenge Genehmigungsverfahren sowie wissenschaftliche und umweltbezogene Studien gewährleistet werden "Klimapolitik muss mit der Gewährleistung der Energiesicherheit vereinbar sein"sagt die Partei und kommt zu dem Schluss, dass absolute Verbote der Prospektion und Ausbeutung von Energieressourcen nicht mit der Realität vereinbar seien. Der Vorschlag hebt auch Artikel 2 des LBC auf, der die Situation eines Klimanotstands anerkennt, der keine Ausrufung des Ausnahmezustands darstellt. In diesem Fall sagt IL, dass dies der Fall ist "eine Übung in politischer Rhetorik ohne normativen Nutzen"eins "lediglich eine symbolische Geste". LBC konzentriert sich außerdem zu sehr auf erneuerbare Energien und schließt andere aus "neue Lösungen"sowie in "absolute Verbote bestimmter wirtschaftlicher Aktivitäten"sagt IL, das versteht, dass das Gesetz keine geschlossenen Lösungen vorschreiben sollte, dass CO2-Neutralität keine ist "technologischer Leitfaden"dass der potenzielle Beitrag CO2-armer Kraftstoffe anerkannt werden muss.

Die IL streicht auch einen Teil des Artikels über Rechte in Klimaangelegenheiten und widerruft beispielsweise "das Recht, die sofortige Einstellung von Tätigkeiten zu verlangen, die das Klimagleichgewicht gefährden oder schädigen". Und in Artikel (14) zur Regional- und Kommunalpolitik wird die Verpflichtung der Kommunen, einen kommunalen Klimaschutzplan zu erstellen, aufgehoben, und auch interkommunalen Gemeinschaften und Ballungsräumen werden diesbezügliche Verpflichtungen entzogen. Wie Artikel 53 über die staatliche Unterstützung der Verbraucherentscheidungen aufgehoben wird. IL sagt, dass es einen Vorschlag macht "chirurgische Veränderungen und verantwortlich" die dafür sorgen "dass die portugiesische Klimapolitik wirksam, wissenschaftlich fundiert, wirtschaftlich nachhaltig und mit den Grundsätzen der Freiheit, Innovation und Wettbewerbsfähigkeit vereinbar bleibt". Und es begründet es auch mit einem neuen internationalen, technologischen und geopolitischen Kontext, der von einem letzten Jahrzehnt der Klimapolitik geprägt ist "rhetorische Auswüchse und politisch performative Entscheidungen"also die Rechnung "beabsichtigt, einen Prozess zur Rückkehr politischer und technischer Rationalität in die Debatte über Klimaschutz und Anpassung an den Klimawandel einzuleiten". Gegen Förderungen wie Steuerabzüge im Zusammenhang mit individuellem Verhalten hält die Partei fest, dass die wesentlichen Entscheidungen mit relevanten Klimaauswirkungen auf der Ebene des Energiesystems, der Infrastruktur, der Raumplanung, der Industrie und der technologischen Innovation liegen. Und er warnt: Die Klimawende sollte nicht als Projekt der wirtschaftlichen Eindämmung oder erzwungenen Reduzierung des Energieverbrauchs betrachtet werden. Die Partei überlegt "Fiktion" dass die Reduzierung des internationalen Handels oder die Priorisierung kurzer Produktions- und Verbrauchsketten eine wirksame Reaktion auf das Klima sind, wenn man bedenkt, dass dies beim Fernverkehr der Fall ist "einen geringeren Anteil an den Gesamtemissionen, während administrativ vorgeschriebene kurze Ketten tendenziell teurer und oft emissionsintensiver sind".

https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/iniciativa-liberal-quer-alterar-a-lei-de-bases-do-clima

Von Alkasuz

35 Kommentare

  1. throwaway4838381 on

    O timing para revogar o artigo 2.º („É reconhecida a situação de emergência climática“) não podia ser melhor!

  2. Para muita tristeza e infelicidade minha, a IL neste momento é indistinguível do CDS

  3. E que tal ir propor isso no edifício da Câmara Municipal de Leiria? Só para mudar de ares.

    (Não sei se o edifício ainda existe mas pronto)

  4. Patient_Tumbleweed_5 on

    Que lindo, mesmo em sync com uma tempestade que matou pessoas e destruiu propriedades. Gostava de saber o que é que as pessoas de Leiria que estão sem luz, água ou rede acham sobre esta posição da IL. Vergonhoso

  5. StandardPineapple69 on

    >…excessivamente centrada em energias renováveis excluindo outras „soluções emergentes“,…

    O que é que querem dizer aqui com outras soluções emergentes? Tirando nuclear modular que ainda estará a uma ou duas décadas de distancia, para além de serem caros quando comparados com algumas das renováveis, há mais alguma coisa?

  6. A IL e o Chega estão muito próximos no que toca a negação das alterações climáticas.

  7. FarCompote9532 on

    Diz-me que defendes as petrolíferas sem me dizeres que defendes as petrolíferas e te estás a cagar para as empresas que faturam milhões com o que vendem de produtos graças à adoção em massa das energias renováveis.

    A IL começa, o CH seguirá.

  8. benito_juarez420 on

    Esta malta quer mesmo cozinhar o planeta em nome de lucros a curto prazo.

  9. Não se esqueçam de meter na lei „proibição de tempestades“. Leiria agradece.

  10. NeverGNarcAgain on

    O IL está a dizer Chega! á fraude das chamadas „alterações climáticas“ pois a Depressão Kristin foi causada pelos 50 anos de socialismo em Portugal!

  11. SecretPT90_reborn on

    >  E no artigo (14.º) sobre políticas regionais e locais revoga a obrigatoriedade de os municípios terem um plano municipal de ação climática, revogando também obrigações nessa matéria das comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas.

    Ish e bafo de autoritário que saiu da boca dela… de Liberal tem zero

    Então a Dra. Do Botox quer que não haja planos por parte de ninguém para facilitar a construção de tretas energéticas

    Por exemplo? Destruição de áreas verdes para abrir centrais de energeia para AI…

  12. Se ha uns anos eu achava que a IL e o Livre eram duas faces (direita e esquerda) da mesma moeda, (progressismo, liberdade), nunca podia imaginar este tipo de posições do partido.

    É só ignorar talvez o maior problema global de todo o planeta, que vem a ser „ignorado“ há 30 anos.

  13. Já foi debatido aqui há uma semana. Na altura fui ler a lei de bases e as alterações, e debati com outro user. Há *diversas alterações* que parecem boas, mas a **maioria parece-me má**.

    Em geral penso que algumas das intenções são boas, no entanto com a corrupção como está em Portugal, e todo o jogo de tachos e favores para lucro de privados, acho que a maioria destas alterações acaba por cair em saco roto. Não iriam ajudar nada a pessoa comum.

  14. Houvesse um partido verdadeiramente socialista liberal e com abordagem moderna à politica como existe no Norte da Europa e teria o voto de muita gente. Infelizmente a IL é um Chega para betos.

  15. Para quem está surpreendido com isto é porque não viu como o Cotrim falava do tema da crise climática no passado. Isto não é de agora. Sempre foram assim.

  16. InterestingPoem4072 on

    Este partido IL, me recuerda a Ciudadanos en España, un partido politico supuestamente de centro-liberal que se radicalizó tanto que intentó sustituir al PP como principal partido de derecha, y acabó muriendo en el intento

  17. Tudo paleio que se traduz em „deixem-se de tretas woke e dêem ainda mais dinheiros aos ricos“. IL nunca me enganou.

  18. o que ajudava imenso o ambiente era a IL ir para dentro de um reator nuclear

  19. IL e o partido mais perigoso para o país, para enriquecer os donos do capital eles querem destruir a capacidade das pessoas pobres sairem da pobreza, por a saude nas maos de quem tem dinheiro, destruir o ambiente sem pensar nas consequencias futuras.

    Eu consigo ser amigo de um votante do chega, jamais me darei com votante da IL

  20. Lucky_Ad5440 on

    Esta melra tb desde que apareceu transformou a IL numa filial do partido Republicano, cortar, privatizar e explorar. Tudo o resto, azar…

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